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PRIVACIDADE E LGPD

Clareza sobre
seus dados.

Entenda quais informações fazem parte do trabalho no Li-Gov, como são utilizadas e com quem falar.

Seus dados têm contexto.

Cada informação apoia uma finalidade: acesso, documentos ou acompanhamento das contratações.

Falar sobre meus dados
Conheça os detalhes

01 / RESPONSABILIDADES

Quem cuida dos seus dados

O papel de cada parte depende da informação tratada.

Órgão público contratante

CONTROLADOR DOS PROCESSOS

Define as finalidades e as decisões sobre os dados dos processos administrativos.

Li-Gov

PLATAFORMA CONTRATADA

Opera esses dados conforme o contrato. Responde pelos dados próprios de conta, suporte, segurança e operação.

02 / DADOS E FINALIDADES

Informações que apoiam o trabalho

Consulte cada categoria para entender quais dados são utilizados e por quê.

01

Contas e acesso

Autenticar pelo Supabase Auth compartilhado da PDM e verificar o acesso ao Licitações por órgão e perfil.

nomee-mailcredenciais e sessão de autenticaçãoórgãos vinculadosperfil e situação do acesso
02

Planejamentos e processos

Preparar a contratação e acompanhar os responsáveis, as revisões e as etapas do processo.

identificação dos responsáveisunidade solicitanteconteúdo informado no planejamentodecisões e histórico do processo
03

Documentos e pareceres

Gerar, armazenar e disponibilizar documentos e pareceres aos usuários autorizados.

conteúdo dos arquivosautor e revisornome do arquivoversãoresumo de integridade SHA-256datas e decisões
04

Aceites internos

Registrar o aceite interno vinculado ao conteúdo aprovado do documento.

solicitantedestinatáriodocumento e versãoarquivo e resumo de integridadesituação e data do aceite
05

Publicações e comunicações

Acompanhar a agenda, os registros de publicação e as notificações de análise jurídica.

responsávelagendadados e comprovantes da publicação informados pelo órgãodestinatário e situação de envio de e-mail
06

Auditoria e suporte

Rastrear operações, investigar erros e tratar relatos de problemas ou sugestões.

usuário e órgãoação e dataregistro afetadorota e metadados técnicosrelatos e anexos enviados pelo usuário

03 / SERVIÇOS DE APOIO

Quem apoia a plataforma

Serviços utilizados para hospedar a aplicação, guardar informações e entregar comunicações.

Vercel

Hospedagem da aplicação e execução de funções

Localização e processamento

Preferência configurada para funções: gru1 / São Paulo

A preferência das funções não determina a localização de todos os serviços do provedor.

Supabase

Autenticação compartilhada da PDM, banco de dados e armazenamento de arquivos

Localização e processamento

us-east-2 / Estados Unidos

Região do projeto informada na configuração do ambiente; outros serviços e suporte dependem do provedor.

Resend

Envio de e-mails de notificação de análise jurídica, quando configurado

Localização e processamento

Região não informada nesta página; consultar a documentação contratual do provedor

As notificações incluem nome, e-mail do destinatário e link para a análise.

04 / SEUS DIREITOS

Um caminho para falar sobre seus dados

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade ou eliminação, conforme as condições da LGPD.

A eliminação depende da análise do pedido e das hipóteses legais de conservação. Solicitar a exclusão não remove automaticamente documentos de um processo público.

Conhecer os direitos na ANPD (abre em outra aba)

CANAL DE PRIVACIDADE

Converse com o encarregado.

Encarregado pelo tratamento de dados

Preparar uma solicitação